SOS QR Code®
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Termos de Uso

Última atualização: 23 de agosto de 2026

Sua segurança e privacidade são nossas prioridades. Leia atentamente como operamos para garantir sua proteção.

Sumário

1. Aceitação

Ao acessar e usar a plataforma SOS QR Code, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Objeto e Finalidade

A SOS QR Code fornece uma solução de identificação de emergência através de códigos QR, permitindo que informações médicas e de contato sejam acessadas rapidamente em situações de necessidade, tanto online quanto offline (via dados embutidos).

3. Cadastro e Acesso

Para utilizar certas funcionalidades, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.

4. Planos de Assinatura e Pagamento

A plataforma oferece diferentes níveis de acesso baseados em planos de assinatura. As taxas são cobradas de acordo com o plano selecionado. O cancelamento ou alteração de planos segue as regras específicas descritas na seção de faturamento do aplicativo.

5. Responsabilidades do Usuário

O usuário é o único responsável pela veracidade e atualização dos dados inseridos em seus QR Codes. A SOS QR Code não se responsabiliza por informações médicas incorretas fornecidas pelo usuário.

6. Regras de Uso Aceitável

Você concorda em não usar o serviço para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes termos. O uso indevido dos QR Codes para fins que não sejam de identificação de emergência ou inventário autorizado poderá resultar na suspensão da conta.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, software e tecnologia da SOS QR Code são de propriedade exclusiva da SOS QR Code ou de seus licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

8. Limitações de Responsabilidade

O serviço é fornecido 'como está'. A SOS QR Code não garante que o acesso ao serviço seja ininterrupto ou livre de erros, embora nos esforcemos para manter a máxima disponibilidade, especialmente em funções críticas de emergência.

9. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas aos usuários através do e-mail cadastrado ou por avisos na plataforma.

10. Canal de Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail: [CONTATO_EMAIL] ou pelo suporte dentro do aplicativo.